Os cadastrados no Bolsa Família terão linha telefônica ao custo de R$ 9,90 por 90 minutos mensais. O benefício deve ser anunciado na próxima semana e garante telefone fixo às cerca de 12,6 milhões de casas atendidas pelo programa, além de aposentados rurais e deficientes, conforme reportagem de Eliane Cantanhêde na Folha de S.Paulo.
Para que o preço final chegue aos R$ 9,90, as prestadoras de serviço de telefonia deveriam ficar isentas do pagamento de ICMS. Caso os estados não queiram cortar o imposto, o preço subirá para R$ 13,30, mas ainda se manterá mais baixo do que os atuais R$ 46,00 cobrados pela assinatura básica.
O governo justifica que não há motivos para os Estados manterem o ICMS, uma vez que não haveria perda de arrecadação porque o público-alvo do programa atualmente não paga imposto sobre esse tipo de serviço, já que não o possui. Isso significa que quem arcará com a redução serão as concessionárias.
Fonte: AdNews
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